Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado despontem de forma manifesta, evidente e mesmo inconteste.

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Semana será decisiva para o caso Isabella

Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.

Cobrança de consumo recuperado busca desestimular "gato" de energia.

Comprovada irregularidade no aparelho de medição de energia elétrica (gato), é legal a cobrança do consumo recuperado, decidiu a 3ª Câmara Cível do TJRS.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Acidente de trabalho. Ato inseguro do trabalhador e descumprimento das normas de segurança adequada no local de trabalho pelo empregador. Não-rompimento do nexo causal. Dever de indenizar.

Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Município não fornecerá remédio

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo